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Alexandre Freire

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"Não crie barreiras, expanda fronteiras"

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Alexandre Freire

Artigo · ano passado

Caminhos da Reforma Tributária.

Atualmente dois projetos encabeçam tratados da reforma tributária: Os textos das PECs 293/2004 e 45/2019, ambas com propostas semelhantes, porém com abordagens diferentes. Sobre os pontos mais...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 55%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Tributário, 44%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Alexandre Freire

Comentário · há 7 anos

O Supremo fraudou a lei

Nana Morais · há 7 anos

Esse texto é uma forma de "blefar" com a inteligencia jurídica, como as famosas pesquisas de opinião para manter o cidadão em uma bolha criada pela minoria, comos e fosse interesse da maioria, sob um enfoque pseudo legalista da imparcialidade. Aos que concordam que o ministro Joaquim é uma aberração, não se preocupem, em novembro assume Lewandowski na presidencia do STF. Em 2015 sai Celso, em 2016 Marco Aurélio, Dilma se for reeleita nomeará 4 novos ministros. Acabou. Como na Venezuela Chavista, o tribunal vira um mero departamento do partido do governo. Lamentável. Abs.

Alexandre Freire

Comentário · há 8 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - REO - REMESSA EX OFFICIO - : REO 201050010070930

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · há 8 anos

Ótima jurisprudência no tocante ao prazo de contagem. Data do diagnóstico médico e não do laudo médico oficial. Retroativo a data a quo com atualização pelo que a RFB adquiriu indevidamente do contribuinte.

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